Comissão desenvolveu métodos para aprimorar a aplicação da reserva de vagas na UFMG - Foto: Lucas Braga Cedecom UFMG
A UFMG iniciou, em 2022, a implantação de uma política centralizada de reserva de vagas na docência, em concursos do magistério superior, para pessoas negras e para pessoas com deficiência (PCD).
Com o objetivo de estabelecer uma maior efetividade na aplicação dos percentuais estabelecidos pela legislação: 20% para pessoas negras e, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência, a UFMG declarou na semana do dia 12 de dezembro que já está implantando as diretrizes gerais que vão balizar as ações da Instituição. O primeiro edital centralizado (1.740/2022, retificado pelo edital 1.754/2022) com vagas destinadas a esses dois grupos na UFMG foi publicado em outubro deste ano e é resultado de amplo processo de discussão e planejamento, conduzido por comissão especial instituída pela Reitoria e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). O principal desafio dessa comissão foi buscar métodos para aprimorar a aplicação da reserva de vagas na Universidade.
Segundo a professora Ana Lydia Reis de Castro e Silva, uma integrante da comissão especial e presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) -, órgão responsável, entre outras pela proposta de alocação das vagas de professores na Universidade -, a aplicação da reserva para esses grupos na UFMG já vinha sendo feita “dentro do que a lei preconiza”, mas de forma individualizada para cada concurso.
Diferentemente dos concursos para servidores técnico-administrativos, conduzidos de forma centralizada pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Pró-reitoria de Recursos Humanos (ProRH), os concursos para provimento de vagas de magistério superior na UFMG são realizados pelas próprias unidades e departamentos.
Como a UFMG já tinha uma cultura estabelecida na formatação de editais e na realização de concursos para docência, foi necessário formar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para buscar formas concretas de viabilizar a melhor aplicação dos percentuais de reserva nos concursos, respeitando a legislação e a estrutura organizacional da instituição.
VALIDAÇÃO
Nas duas modalidades de reserva de vagas, tanto para candidatos negros quanto para pessoas com deficiência, os candidatos selecionados nos processos serão submetidos a avaliação por comissões específicas. Pessoas que se autodeclaram negras serão submetidas à Comissão de Heteroidentificação. O candidato aprovado para ocupar vagas reservadas às pessoas com deficiência será submetido a uma avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional da UFMG, denominada Banca de Verificação e Validação (BVV).
EDITAIS
Das 108 vagas efetivas da carreira de magistério superior, cujo preenchimento será regido pelo Edital de Condições Gerais 1.740/2022, 22 serão destinadas, preferencialmente, a pessoas negras e seis a pessoas com deficiência. Além desse edital geral (leia também o Edital 1754, com alterações), já foi publicado o Edital Complementar (Nº 1806, de 26 dde outubro de 2022), com a destinação das vagas para aplicação da reserva. As áreas de conhecimento com reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência podem ser consultadas no relatório da sessão pública.
EDITAIS
Das 108 vagas efetivas da carreira de magistério superior, cujo preenchimento será regido pelo Edital de Condições Gerais
.O próximo passo é a publicação dos editais de abertura, que estão sendo formulados pelos departamentos, sob acompanhamento e orientação da CPPD. “No momento, estamos em fase de montagem desses editais, para posterior publicação. Ainda não tivemos um concurso nesse formato. Em tese, o papel da CPPD se encerra na elaboração dos editais, mas é do nosso interesse acompanhar esse conjunto de processos para perceber como se dará a aplicação e a implementação dessa política”, explica a professora Ana Lydia Silva.
(Redação: Agência de Notícias da UFMG, com informações de Hugo Rafael)
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