As universidades e institutos federais foram novamente surpreendidos, na noite da ultima quinta-feira, 12 de dezembro, com mais um bloqueio de recursos.
Dessa vez, a medida foi determinada pelo Ministério da Economia e ocorreu logo após o Ministério da Educação liberar os recursos que haviam sido contingenciados no dla 28 de novembro. Seu impacto é ainda mais nefasto para as contas das universidades, pois, além do bloqueio de recursos a serem, empenhados, foram cortados todos os valores financeiros comprometidos com servigos e compras já executados, empenhados e liquidados para pagamento agora em dezembro. Esse novo bloqueio, além de não permitir que as instituiçõoes programem despesas a serem efetuadas, impede, de maneira ainda mais danosa, a instituição de honrar com compromissos já realizados.
A medida inviabiliza a quitação de contas de água, luz e telefonia, dos contratos de serviços, de trabalhadores terceirizados e o pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extensão aos estudantes e, de diárias para atividades acadêmicas. Até que o bloqueio seja revertido teremos condição apenas para arcar com os recurses destinados a assistência estudantil que serão pagos por meio da Fump.
Calculos prelirninares indicam que a UFMG será fortemente afetada com um déficit de cerca de R$ 16 milhões, configurando um cenário espantoso de crise orçamentária. Além disso, é importante lembrar que a UFMG já havia sofrido, em maio dest ano, um corte de outros 16 milhões, perfazendo, assim, uma redução de 32 milhões no orçamento deste ano que, se for mantida, impactará drasticamente o orçamento de 2023, que já está previsto para ser 20% inferior ao de 2022. Não é exagero afirmar que estamos atravessando o momento finanteiro mais dramátito de nossa história.
Os bloqueios viraram rotina na vida das unlversidades e institutos federais nos últimos anos e atingiram escalas insuportáveis. Em 2022, ano que marcou a plena retomada das atividades presenciais depois da pandernia de covid-19, nosso orçamento e inferirão de 2020 e 2021 e semelhante ao executado no distante ano de 2008, anterior a expansão das universidades federals por meio do Reuni.
Os sucessivos contingenciamentos impostos às universidades, que cumpriram, e continuam cumprindo papel fundamental no combate à pandemia, não fazem jus à sua relevância para a sociedade
brasileira. Estamos diante de um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o futuro de nossas instituições. Esses cortes inaceitáveis e injustificáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender as demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas.
Um país que não investe em educação, que não valoriza o seu sistema de inovação e geração de conhecimento está fadado ao fracasso, ao subdesenvolvimento e à eterna dependência. Na esperança de
dias melhores, continuaremos empenhando todas as nossas forças para reverter esse cenário desolador e agradecemos o empenho de todos que compartilham essa luta conosco.
Com o nosso abraço,
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022.
Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora
Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor